Fernando Dini apresenta dois novos projetos de lei para ampliar a proteção das mulheres em Sorocaba

Em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado à prevenção e ao combate à violência contra a mulher, o vereador Fernando Dini, protocolou dois importantes projetos de lei na Câmara Municipal de Sorocaba

No mês do Agosto Lilás , campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher , o vereador Fernando Dini (PP), apresentou dois novos projetos de lei que visam fortalecer a rede de proteção às vítimas em Sorocaba. As propostas foram elaboradas com base nas principais demandas enfrentadas por mulheres em situação de vulnerabilidade e reafirmam o compromisso do mandato com ações concretas de acolhimento e enfrentamento à violência.

Acolhe Mulher:

O objetivo do projeto é atender a mulher de forma emergial e oferecer uma solução imediata em Sorocaba para mulheres em situação de violência doméstica e familiar que não possuem um local seguro para se abrigar. A proposta prevê uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada, utilizando a rede hoteleira da cidade , incluindo hotéis e pousadas ,para garantir acolhimento temporário, digno e seguro.

Além de impedir que a vítima precise retornar ao convívio com o agressor por falta de alternativas, o projeto fortalece a rede municipal de atendimento e contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de Igualdade de Gênero, Paz e Justiça. A medida é essencial, sobretudo em momentos em que as casas de apoio estão lotadas ou fora de operação, como à noite ou nos finais de semana.

Programa de Saúde Mental da Mulher

Este segundo projeto garante suporte psicológico especializado e humanizado para mulheres vítimas de violência. O objetivo é apoiar a reconstrução emocional da vítima, romper o ciclo de agressão e fortalecer sua autoestima e autonomia, criando condições reais para que ela consiga recomeçar sua vida com dignidade e segurança.

A proposta reconhece que a violência não tem hora para acontecer , por isso, as mulheres precisam ter acesso contínuo a suporte emocional e psicológico. O programa visa oferecer acolhimento a mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas fragilizadas por episódios de violência doméstica e familiar.

Além do atendimento individualizado, a iniciativa propõe ações preventivas, fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde mental feminina e integração entre os serviços de saúde e assistência social. O programa também está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os relacionados à saúde, igualdade de gênero e justiça.

Essas iniciativas se somam a outras ações do vereador, em defesa das mulheres

“Nosso mandato está ao lado das mulheres todos os dias do ano. Mas, em agosto, reforçamos a necessidade de união e ação. Não basta conscientizar , é preciso propor soluções reais, salvar vidas e garantir dignidade”, afirma o vereador.

Essas iniciativas se somam a outras ações do vereador, em defesa das mulheres

O trabalho do vereador Fernando Dini já é reconhecido por conquistas importantes nesta área. Entre elas:

• Lei nº 12.826/2023, que criou o benefício do auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica;

  
  

• Implantação do Botão do Pânico, quando Dini atuava como secretário de Segurança Pública, tornando Sorocaba uma das cidades pioneiras na utilização dessa ferramenta de proteção imediata.