Fernando Dini propõe mais transparência na origem das bebidas em Sorocaba

 A proposta surge em resposta ao aumento alarmante dos casos de intoxicação por metanol no país

O vereador Fernando Dini apresentou à Câmara Municipal de Sorocaba, nesta ultima quinta-feira, 2 de outubro, o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas, hotéis, adegas e estabelecimentos similares a disponibilizarem, por meio digital, informações que comprovem a procedência e a autenticidade das bebidas alcoólicas comercializadas.

A proposta surge em resposta ao aumento alarmante dos casos de intoxicação por metanol no país. Segundo dados recentes , já são mais de 200 notificações, mais de 10 confirmações e 7 mortes sob investigação, sendo 2 delas já confirmadas. Esses números reforçam a urgência de medidas que garantam segurança, transparência e proteção à população.

O projeto de lei apresentado por Dini cria um mecanismo confiável para que o consumidor tenha acesso direto às informações sobre a bebida que está consumindo. A proposta determina que o empresário registre e disponibilize dados essenciais, como data de aquisição, nome e CNPJ do fornecedor, data de emissão e número da nota fiscal, marca, volume, teor alcoólico, validade, número do lote e lacres e selos obrigatórios.

Essas informações deverão estar disponíveis em formato digital de fácil acesso, como QR Code, permitindo a verificação imediata pelo cliente. O recurso também será fundamental em casos de intoxicação, auxiliando tanto no atendimento médico de urgência quanto nas investigações policiais.

Além de proteger o consumidor, a medida também resguarda o comerciante , valorizando quem atua dentro da legalidade e demonstra responsabilidade na comercialização de bebidas.

O descumprimento da lei implicará em multa de R$ 5.000,00, dobrada em caso de reincidência, e os estabelecimentos terão 30 dias para se adequar após a publicação da lei.

Com essa iniciativa, Sorocaba se torna referência nacional em ações de prevenção e combate à adulteração de bebidas alcoólicas, fortalecendo a saúde pública, a segurança dos consumidores e a confiança no comércio local.

“Tomei essa iniciativa diante do aumento dos casos de intoxicação por metanol no país. É preciso agir rápido para proteger vidas e garantir que a população saiba o que está consumindo”, afirmou o vereador Fernando Dini.