Lei de Fernando Dini garante mesas reservadas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência em Sorocaba

"A participação da sociedade é essencial para que a lei seja cumprida. Nos ajude a fiscalizar!”, reforça Dini.

Promover o respeito, a dignidade e a inclusão das pessoas nos espaços públicos e privados é um compromisso constante do vereador Fernando Dini, que tem pautado seu mandato na valorização da vida e na defesa dos direitos de quem mais precisa. Um exemplo claro desse trabalho é a Lei Municipal nº 10.875/2014, de sua autoria, que obriga a reserva de mesas para idosos, gestantes e pessoas com deficiência em praças de alimentação, restaurantes, shoppings e galerias da cidade de Sorocaba.

A norma determina que 5% das mesas disponíveis nesses locais sejam destinadas exclusivamente a esse público e estejam instaladas próximas aos balcões de atendimento, de forma a garantir mais comodidade, facilidade de acesso e segurança. A legislação também exige que essas mesas estejam devidamente sinalizadas, com identificação clara e visível, para que o direito seja respeitado por todos.

A iniciativa surgiu a partir da observação de uma realidade comum: muitos locais públicos não ofereciam estrutura adequada ou não consideravam a acessibilidade de quem precisa de atenção especial. Com a implementação da lei, Sorocaba deu um passo importante para se tornar uma cidade mais inclusiva e acolhedora.

“É fundamental que cada cidadão esteja atento. Se você for a um shopping, restaurante ou praça de alimentação e perceber que esse direito está sendo descumprido, denuncie. A participação da sociedade é essencial para que a lei seja cumprida. Nos ajude a fiscalizar!”, reforça Dini.

Com a implementação da lei, Sorocaba deu um passo importante para se tornar uma cidade mais inclusiva e acolhedora.

A Lei nº 10.875/2014 está em vigor e deve ser cumprida por todos os estabelecimentos do setor alimentício em Sorocaba. Caso haja descumprimento, os responsáveis podem ser notificados e até multados, conforme previsto na legislação municipal.

Com medidas como essa, o mandato do vereador Fernando Dini segue reafirmando seu compromisso com uma cidade mais justa, acessível e humana para todos.