Lei que garante acolhimento emergencial a mulheres vítimas de violência é aprovada na Câmara de Sorocaba

A Câmara Municipal de Sorocaba aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei de autoria do vereador Fernando Dini, que cria o programa Acolhe Mulher, voltado ao atendimento emergencial de mulheres vítimas de violência doméstica.

A proposta estabelece que, após sanção do Executivo, mulheres que sofrerem agressões aos finais de semana, feriados ou durante a madrugada poderão ser acolhidas de forma imediata em locais seguros. Para isso, a Prefeitura firmará convênios sigilosos com hotéis e pousadas, garantindo proteção temporária até que toda a rede de atendimento,como assistência social, saúde, segurança pública e órgãos de proteção, seja acionada no primeiro dia útil subsequente.

De acordo com o vereador Fernando Dini, a aprovação representa um avanço significativo no enfrentamento à violência contra a mulher em Sorocaba. “Os casos de feminicídio têm crescido de maneira alarmante. Nossa intenção é fortalecer a rede protetiva e oferecer uma resposta rápida para salvar vidas”, afirma.

O parlamentar destaca ainda que os filhos também serão protegidos pelo programa, uma vez que são igualmente afetados pela violência doméstica. “Esse acolhimento emergencial é fundamental para garantir segurança, dignidade e um recomeço longe do agressor”, completa Dini.

O projeto segue agora para sanção do prefeito. Com a implementação do programa, Sorocaba avança em políticas públicas que reforçam a proteção às mulheres e ampliam a atuação da cidade no combate aos crescentes índices de feminicídio.