OBRIGATORIEDADE DE INFORME DOS MEIOS DE PAGAMENTO NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
LEI Nº 11.010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Sorocaba que fazem uso de...
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- 7 de mai. de 2014
- 2 min
CAMPANHA DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA CRIANÇAS
LEI Nº 10.801, DE 6 DE MAIO DE 2014 Institui a Campanha de Identificação Civil para as Crianças no âmbito do município de Sorocaba, e dá...
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- 28 de abr. de 2014
- 1 min
PLAYGROUND INCLUSIVO NOS ESPAÇOS PÚBLICOS
LEI Nº 10.796, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Lei nº 10.960/2014) Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais...
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- 9 de jan. de 2014
- 2 min
LIMPEZA DE ÁREAS PÚBLICAS APÓS EVENTOS
LEI Nº 10.712, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações,...
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- 12 de dez. de 2013
- 2 min
DIVULGAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
LEI Nº 10.638, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 1º, bem como alteração do artigo 2º, ambos...
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- 11 de dez. de 2013
- 2 min
OBRIGATÓRIA DIVULGAÇÃO DE LISTA COM CANDIDATOS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS
LEI Nº 10.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados...
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- 10 de out. de 2013
- 3 min
INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA PARA ESCADA ROLANTE
LEI Nº 10.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações, e dá outras...
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- 7 de set. de 2013
- 1 min
COMBATE E ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
LEI Nº 10.578, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013 Institui a “Semana Municipal de Combate e Enfrentamento ao Desaparecimento de Crianças e...
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