Programa Gás do Povo

Programa Gás do Povo

Foi sancionada a lei que cria o programa Gás do Povo, que estará em pleno funcionamento a partir de março.

O benefício distribui vales para recarga do botijão de 13 kg para famílias inscritas no CadÚnico, com renda per capita de até meio salário mínimo.

A iniciativa chegará a todos os municípios em março, quando 15 milhões de famílias e até 50 milhões de pessoas serão beneficiadas.

Poderão receber as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). É preciso que a renda per capita mensal seja menor ou igual a meio salário-mínimo, o equivalente a R$ 810,50 atualmente.

Todas as famílias que recebem o Bolsa Família poderão receber o novo benefício.Para isso, o registro no CadÚnico precisa estar atualizado há pelo menos dois anos e o CPF do responsável pela família precisa estar regular.

Existem algumas formas para verificar se a família foi contemplada. Por meio do aplicativo Meu Social, do Portal Cidadão da Caixa ou do atendimento Caixa Cidadão: 0800-706-0207. Não é preciso solicitar o benefício, pois a seleção das pessoas é feita automaticamente.

Qual será o valor?

Não haverá pagamento em dinheiro, mas a entrega de vales. O preço de referência do benefício será calculado pelo Ministério de Minas e Energia e pelo Ministério da Fazenda com base em dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

A quantidade de vales vai depender do tamanho da família. Aquelas com dois ou três integrantes terão direito a quatro vales para recarga em um ano, com validade de três meses cada. Já as famílias com quatro ou mais integrantes receberão seis vales, com validade de dois meses.

Se o preço cobrado na revenda for menor do que o valor de referência, não haverá acúmulo de crédito para o próximo mês.

A revendedora será ressarcida pela Caixa pelo valor do preço de referência do gás no Estado de domicílio da família.

A revendedora não poderá cobrar dos usuários do programa um valor superior ao da referência no estado. A empresa só poderá cobrar o frete (no caso de entrega) ou o valor do botijão vazio quando a família não tiver um.

Como será a recarga?

O beneficiário deverá realizar a recarga diretamente nas revendedoras credenciadas pelo programa, sem intermediários. A pessoa da família cadastrada no CadÚnico deverá utilizar o cartão do programa Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa, ou o CPF com o código de validação gerado pelo aplicativo Gás do Povo.

A revendedora credenciada precisa exibir a identidade visual do programa em local visível (portaria, veículos, botijões).

O material gráfico será entregue pelos distribuidores. Se não houver revendas cadastradas no município, o beneficiário deverá ir até a cidade mais próxima com revenda credenciada.

O Auxílio Gás deixará de existir. O benefício em dinheiro é pago para cerca de 5 milhões de famílias. O valor equivale a 50% de um botijão a cada dois meses.

O Gás do Povo pretende combater a pobreza energética. Trata-se da dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. O programa busca erradicar o uso de lenha e querosene, que provocam queimaduras e problemas respiratórios.

Para tirar dúvidas, ligue no número 121.