LEI Nº 11.750, DE 17 DE JULHO DE 2018 Institui a “Semana Municipal de conscientização do descarte de lixo eletrônico”, e dá outras...

LEI Nº 11.769, DE 30 DE JULHO DE 2018 Institui a “Semana Municipal do Consumidor”, e dá outras providências. Projeto de Lei nº 245/2017 –...

LEI N.º 11.601, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 Dá nova redação ao parágrafo único, do art. 2º, da Lei nº 9.555, de 4 de maio de 2011 e dá...

LEI Nº 11.559, DE 27 DE JULHO DE 2017 Institui o “Dia do Auxiliar de Educação” no âmbito do município de Sorocaba e dá outras...

LEI Nº 11.523, DE 22 DE MAIO DE 2017 Institui como Patrimônio Cultural Imaterial da Cidade de Sorocaba, as Feiras Livres deste Município...

LEI Nº 11.502, DE 21 DE MARÇO DE 2017 Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência...

LEI Nº 11.503, DE 28 DE MARÇO DE 2017 Institui o Dia e a Semana em "Comemoração à Criação do Tiro de Guerra de Sorocaba” no âmbito do...

LEI Nº 10.830, DE 20 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede municipal de apresentarem,...

LEI Nº 11.067, DE 18 DE MARÇO DE 2015 Institui o mês municipal de “Combate e Prevenção ao Câncer do Colon e Reto” e dá outras...

LEI Nº 11.119, 27 DE MAIO DE 2015 Dispõe sobre a proibição do uso de fogos de artifício, sinalizadores, shows pirotécnicos com produtos...

LEI Nº 11.082, DE 14 DE ABRIL DE 2015. (Regulamentada pelo Decreto nº 25.973/2020) Dispões sobre funcionamento das feiras livres no...

LEI Nº 11.061, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° e ao art. 3º da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro...

LEI Nº 11.010, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Sorocaba que fazem uso de...

LEI Nº 10.922, DE 30 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre a proibição de comunicação mercadológica ao público infantil nos estabelecimentos...

LEI Nº 10.801, DE 6 DE MAIO DE 2014 Institui a Campanha de Identificação Civil para as Crianças no âmbito do município de Sorocaba, e dá...

LEI Nº 10.796, DE 28 DE ABRIL DE 2014 (Revogada pela Lei nº 10.960/2014) Obriga a todos os playgrounds localizados nos parques e demais...

LEI Nº 10.712, DE 8 DE JANEIRO DE 2014. Torna obrigatória a limpeza das áreas públicas do entorno após a realização de comemorações,...

LEI Nº 10.638, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único ao artigo 1º, bem como alteração do artigo 2º, ambos...

LEI Nº 10.615, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da listagem dos candidatos inscritos, recadastrados...

LEI Nº 10.580, DE 1º DE OUTUBRO DE 2013. Obriga os estabelecimentos que tenham escada rolante à afixação de informações, e dá outras...